Blog de Walter

“Houve reunião da congregação da Faculdade de Direito da Bahia, para os professores catedráticos indicarem seus professores assistentes.

Luiz Viana Filho indicou Luiz Viana Neto; Albérico Fraga, indicou o filho Albérico Fraga Filho; um terceiro, também indicou o filho.

Era a vez de Lafayete Pondé, mestre de Direito Administrativo, apontar seu assistente.

– Escolho o Pondezinho.

O diretor não entendeu:

– O senhor indica quem, professor Pondé?

– Indico o Pondezinho, meu filho.

– Mas professor Pondé, o senhor está brincando ou falando sério? Como o senhor indica para seu professor-assistente da Faculdade de Direito, seu filho, que é médico e não bacharel em Direito?

– Ah, me desculpem. Eu pensava que bastava ser filho.

A reunião acabou”.

O presidente Jair Bolsonaro indicou o filho Eduardo Bolsonaro, 35 anos, para embaixador do Brasil nos Estados Unidos, uma das mais importantes embaixadas do mundo.

A indicação ainda vai passar pela Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal e depois pelo plenário da Casa, em votação secreta, que aprova ou rejeita a indicação.

A tradição do Ministério das Relações Exteriores diz que o cargo de embaixador é exercido por diplomata de carreira com, aproximadamente, 30 anos de experiência.

O presidente Bolsonaro parece que vai quebrar a regra.

Basta ser filho – parece.

Post scriptum:

O texto entre aspas é de autoria do jornalista Sebastião Nery

araujo-costa@uol.com.br

 

A simples inauguração do aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, gerou uma polêmica desnecessária.

A obra foi executada pelo governo da Bahia, com recursos da ordem de R$ 106 milhões, sendo R$ 75 milhões provenientes de verbas federais amparadas em emendas parlamentares de bancadas baianas e R$ 31 milhões oriundos de recursos do Estado. É o que consta.

Nada mais justo, como manda a praxe, que na inauguração se fizessem presentes as principais autoridades da Bahia e da União Federal.

Entretanto, o governador Rui Costa se recusou a comparecer à inauguração e, mais do que isto, achou desnecessária a presença da Polícia Militar para dar segurança ao evento. Sua Excelência alegou que, sendo o evento federal, a segurança do local devia ser feita por forças federais.

Nem uma coisa e nem outra. O evento não é unicamente federal, nem unicamente estadual. É da Bahia.

Tudo bem, se o argumento do governador fosse verdade.

A questão é que o serviço de protocolo da inauguração convidou mais participantes vinculados ao governo federal e ao município do que ao governo da Bahia. E o prefeito de Vitória da Conquista – parece – não é afinado com o governador.

Sabe-se que o Palácio de Ondina foi informado que o governador seria vaiado e, claro, neste caso, Rui Costa ou outro qualquer que estivesse em seu lugar, não iria ao evento. Rui não foi.

O estranho é que Paloma Rocha, filha do homenageado Glauber Rocha, também se negou a comparecer à inauguração, mas, presume-se, por uma questão meramente ideológica.

Só para lembrar: Glauber Rocha (1939-1981) quando esteve no exílio (1971-1976) visitou os maiores centros do comunismo internacional, Cuba, Congo, União Soviética, et cetera.

Muito inteligente, teve a sensatez de separar o joio do trigo e transitava da esquerda à direita, civilizadamente.

Em 1974, ainda no exílio, Glauber Rocha em entrevista à desaparecida revista Visão declarou que os militares que estavam no poder eram “legítimos representantes do povo” e, mais do que isto, classificou o general Golbery do Couto e Silva, principal ideólogo dos governos militares, como “gênio da raça”.

A esquerda da época alvoroçou-se, desceu a lenha no cineasta, mas Glauber Rocha deu de ombro. Ele sabia que já fazia parte da história. Seu valor não tinha fronteiras ideológicas.

Incompreensível, se se pode dizer assim, foi o governador Rui Costa misturar politiquice com questão institucional.

A gloriosa Polícia Militar da Bahia tem papel valoroso e faz parte desse papel, em certas ocasiões, viabilizar segurança às autoridades constituídas, pouco importa se amigas ou opositoras do governador de plantão.

Rui Costa arrancou de si mesmo o papel de anfitrião. Podia ter saído maior do episódio. Ele é bom político, mas tem recaídas petistas próprias, o que é natural. O PT soube forjar bem suas lideranças.

Quanto à recusa da filha de Glauber Rocha em participar do evento, talvez isto se deva a uma questão de foro íntimo, que deve ser respeitada, independentemente do viés ideológico.

O deputado Nelson Leal (PP), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia também se recusou a comparecer à inauguração do aeroporto. Mas isto não tem nenhuma importância. Certamente sua ausência não foi notada.

A Bahia é maior do que todos eles.

araujo-costa@uol.com.br

“Uma grande tarefa não se realiza com homens pequenos” (John Stuart Mill, filósofo inglês, 1806-1873)

Segurança presidencial I

No governo Michel Temer, tarde da noite, dirigindo o próprio carro, o empresário da JBS chegou ao Palácio do Jaburu, residência oficial do então presidente da República, declinou para a segurança que se chamava “Rodrigo” e, inexplicavelmente, lhe foi permitida a entrada.

A segurança presidencial não pediu nenhum documento do empresário, não exigiu qualquer identificação e permitiu a entrada do “Rodrigo”, que não era “Rodrigo”, mas Joesley Batista, o magnata dono do conglomerado JBS.

Pior: o visitante entrou com um gravador no bolso, que o serviço de segurança não detectou, gravou toda a conversa com o presidente da República e saiu, como entrou, sem ser incomodado ou, no mínimo, identificado.

A geringonça que o empresário carregava não foi detectada pela segurança presidencial, com todos os recursos mecânicos e eletrônicos hoje disponíveis.

Neste caso, foi um empresário que tinha relações com o poder, inclusive com Michel Temer. E se, ao contrário, fosse outra pessoa, com uma arma no bolso do paletó, com o intuito de assassinar o presidente da República?

Teria cometido o crime e a segurança simplesmente não saberia explicar, nunca encontraria razões para explicar, a não ser reconhecer a negligência que, no caso em exame, não resolveria a situação.

Argumentar-se-á: o empresário se dizia amigo do presidente, foi lá outras vezes, em horas diferentes, inclusive à noite. Ora, mas nesse caso, ele se passou por outra pessoa (Rodrigo) e, ainda assim, a segurança permitiu a entrada, o que piora a situação.

É piada? Não é.

Segurança presidencial II

Em recente viagem do presidente Bolsonaro ao exterior, o avião de apoio à comitiva presidencial fez uma escala de praxe na Espanha e no interior da aeronave as autoridades espanholas encontraram uma mala com 39 kg de droga pesada, transportada por um militar da Força Aérea Brasileira.

O episódio é estarrecedor, inaceitável, inexplicável, inadmissível. O presidente da República do Brasil não pode estar vulnerável assim. Um vexame para o Brasil.

Até a segurança de um prefeito dos cafundós do Brasil teria agido com mais responsabilidade e cautela.

Só para lembrar: o Palácio do Planalto dispõe de aproximadamente 1.000 agentes das Forças Armadas e Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) que cuidam da estrutura de segurança da presidência da República. Ainda assim, há essas falhas monumentais.

É piada? Não é.

Segurança presidencial III

Sexta-feira, 19 de julho. No café da manhã oferecido à imprensa estrangeira, em palácio, o microfone da TV oficial captou, antes da abertura do evento, uma conversa em off do presidente da República com o ministro da Casa Civil.

Primeiro, o microfone não podia estar aberto naquele momento, de modo a captar a conversa do presidente e, para isto, existe uma equipe técnica cuidando daquela parafernália; segundo, o serviço de segurança presidencial, inclusive de inteligência, estava ali e nada evitou, o que significa que a privacidade do chefe de Estado brasileiro está vulnerável.

É piada? Não é.

O Nordeste e a acusação de preconceito

O fato é que essa falha da incompetente assessoria palaciana resultou num quiproquó danado. Os governadores do Nordeste se sentiram ofendidos com a fala do presidente, a esquerda ejaculou idiotices e vislumbrou preconceito na fala de Bolsonaro contra os nordestinos.

Lorota. Chamar um governador de “paraíba” não é ofensa, mas uma honra. Nenhum brasileiro da Paraíba é menor que os demais brasileiros. O preconceito possivelmente está em quem se achou ofendido.

Quando cheguei em São Paulo, fui trabalhar em fábricas. Lá, dentro do ambiente fabril, todo e qualquer nordestino comumente era chamado de “baiano” ou “paraíba”.

Onde estava a ofensa, o preconceito?

O comunista governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), citado na conversa do presidente, sentiu-se ofendido e, por tabela, os demais governadores do Nordeste. Até distribuíram uma nota de repúdio ao presidente da República.

Acho que há assuntos mais importantes para os governadores do Nordeste tratarem em seus estados. Isto parece mais conversa de comadres.

Há tarefas urgentes, necessárias, em benefício do povo, que continuam à margem das prioridades daqueles governadores.

Mas os governadores gostam mesmo é de politicagem. Dá votos.

Os estados do Nordeste e os nordestinos estão acima de quaisquer impropérios, venham eles do presidente da República ou de qualquer outro destemperado.

Viva o Nordeste!

araújo-costa@uol.com.br

 

Os regimes autoritários costumam asfixiar a imprensa, a menos que ela seja um apêndice do poder, como era o caso do jornal soviético Pravda, tradicional e subserviente, que se transformou em órgão oficial do Comitê Central do Partido Comunista.

Os regimes democráticos aturam-na ou simplesmente a compram e com isto silenciam-na.

A forma mais eficiente de qualquer governo calar a imprensa é encher-lhe de milionárias publicidades oficiais. E a imprensa publica o que o governo quer. É assim, sempre foi assim.

Há órgãos de imprensa sérios, outros nem tanto e outros que aderem ao poder, subservientemente. São aqueles que formulam estratégias de notícias nas cozinhas dos palácios oficiais e dos gabinetes, em troca de vantagens.

Contudo, o cerne é o seguinte: a imprensa há ser livre, em qualquer circunstância. Sempre.

País democrático que é, o Brasil ampara a livre manifestação do pensamento, a liberdade de expressão e o direito à informação, direitos inalienáveis  conquistados pela sociedade.

Mesmo assim, quando presidente da República, Lula da Silva sonhava em colocar em prática uma certa regulamentação dos órgãos de imprensa. Noutras palavras, queria instrumentos de controle, tê-los à mão, censurá-los sub-repticiamente.

O ponto alto da insensatez de Lula deu-se em maio de 2004, quando o jornalista americano Larry Rehter noticiou no The New York Times o que, para os brasileiros, nunca foi e não é nenhuma novidade: Lula é chegado numa cajibrina, o que não é nenhum demérito.

Apesar de não ser nenhuma mácula gostar da “marvada”, Lula se ofendeu com a publicação, deu murros na mesa, vociferou palavrões impublicáveis e exigiu a imediata expulsão daquele jornalista do território brasileiro.

A expulsão acabou não acontecendo por conta da interferência do sábio ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

Outro jornalista americano entra na vida de Lula, desta vez Glenn Greenward, do site The Intercept Brasil. Só que desta vez o ex-presidente não pede a expulsão desse jornalista. Ao contrário, abraço-o, afaga-o, pede que faça investigações. É que, para o ex-presidente, é interessante Glenn Greenward falar, escrever, investigar, publicar, mas a favor de Lula da Silva.

Franklin Martins, ex-guerrilheiro do grupo MR-8, que participou do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick em 1969, amigo pessoal de Lula, foi um dos entusiastas defensores do controle da imprensa no governo petista.

Durante a guerrilha, defendia a liberdade de imprensa, mas, contraditoriamente, sonhava em implantar um regime socialista no Brasil nos moldes soviéticos. Por isto entrou na guerrilha.

Franklin Martins foi ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social no governo de Lula da Silva e fez de tudo para amordaçar a imprensa. Não conseguiu, por outras razões, principalmente esta: no governo de Lula também havia pessoas sensatas. No PT também há pessoas com juízo.

Sabe-se que Franklin Martins visitou Lula da Silva no cárcere. Nestes tempos de The Intercept Brasil, não se sabe sua opinião, hoje, sobre a liberdade de imprensa ou se ainda pensa em amordaçá-la.

araujo-costa@uol.com.br

“Precisamos extirpar o DEM da política brasileira” (Luiz Inácio Lula da Silva).

Em setembro de 2010, num raivoso comício ao lado de D. Dilma Rousseff, Lula da Silva ameaçou acabar com o DEM (Democratas), antigo Pê Fê Lê, que adquiriu nova roupagem e continuou abrigando famosas oligarquias, como antes.

Não deu certo. Na Bahia, feudo do Partido dos Trabalhadores (PT), onde os petistas mandam e desmandam e os baianos adoram, o DEM abocanha famosas posições na constelação política.

O governador Rui Costa é quase unanimidade no Estado. As urnas lhe asseguraram 75,5 % dos votos na disputa pela reeleição em 2018. Rui Costa está extasiado. É um bom sujeito. Humilde, oriundo da periferia, o poder não lhe subiu à cabeça, por enquanto.

Mas, voltando ao DEM, em Juazeiro, Elmo Aluízio Vieira Nascimento é o manda chuva superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

A CODEVASF é uma poderosa empresa pública, com orçamento respeitável, que fomenta o desenvolvimento da região e abrange dezenas de municípios. É uma espécie de camaleão em constante mudança. Começou em 1946, como Comissão do Vale do São Francisco (CVSF), em 1967 passou para Superintendência do Vale do São Francisco (SUVALE) e em 1974, salvo engano, passou a ser CODEVASF.

O irmão de Aluízio, deputado federal Elmar Nascimento é o líder do DEM na Câmara dos Deputados. Elmar já sinalizou que o prefeito de Salvador Antonio Carlos Magalhães Neto será o candidato do partido ao governo da Bahia em 2022. Outra alternativa pode ser Bruno Reis, vice de ACM Neto.

De qualquer forma, na terra do PT, o Palácio Thomé de Souza estará no radar de voos mais altos em 2022. Com o DEM, que Lula queria acabar.

O deputado Elmar e o irmão Aluízio fazem parte da oligarquia de Campo Formoso, simpático município baiano rico em grutas e esmeraldas. Além de políticos, com larga atuação no município, ambos foram vereadores, são donos de uma famosa distribuidora de bebidas em Senhor de Bonfim, aviões e outras coisinhas mais.

Contrariando a vontade de Lula da Silva, o PT da Bahia quando desce do palanque, não é lá tão avesso ao DEM e, certamente, não quer sua extinção.

O experiente Jaques Wagner é amigo do líder do DEM e costumam viajar no mesmo jatinho particular do senador Ângelo Coronel (PSD), cria do PT baiano, que deu uma rasteira na antiga aliada Lídice da Mata (PSB) e arquitetou sua eleição para o Senado em 2018.

O fato é que o DEM, que Lula queria extirpar do cenário nacional, parece longe de desaparecer.

O líder do partido na Câmara dos Deputados está de olho na disputa para a presidência da Casa na próxima eleição. Estados importantes como Goiás e Mato Grosso são governados pelo DEM.

Em 2010, quando Lula da Silva pensava que era Jesus Cristo, o DEM certamente cantava uma canção de Chico Buarque, amigo pessoal de Lula:

“Apesar de você, amanhã há de ser outro dia.

Eu pergunto a você, onde vai se esconder, de tanta euforia”.

araujo-costa@uol.com.br

“Eu também já fui esquerdista, essa espécie de gonorreia juvenil que a todos comete” (Roberto Campos, 1917-2001)

Roberto de Oliveira Campos, expoente do liberalismo econômico brasileiro, que foi presidente do antigo BNDS (1958-1959) e ministro do Planejamento (1964-1967) do presidente Castelo Branco, costumava dizer que na vida nunca se pode escapar do fascismo de esquerda, que insiste em desejar a volta do tempo pre-muro de Berlim. Ou seja, a esquerda é retrógrada, ultrapassada, incapaz de evoluir.

O exemplo mais claro é que ainda existem partidos políticos que se intitulam comunistas. Ora, o mundo já provou, sobejamente, que o comunismo definhou há décadas. O modelo de sociedade idealizada pelo comunismo falhou.

Todavia, ser esquerdista é uma praxe da juventude, uma inquietude que se opõe a tudo, mormente no meio estudantil. É próprio dos jovens. Faz parte dos sonhos, da utopia. Nessa época nascem as lideranças, boas e ruins.

Entretanto, já na maturidade, persistir na defesa de posturas ideológicas ultrapassadas não parece um pensamento sustentável.

No Brasil, como se sabe, não há seriedade política. Nunca houve. Os exemplos estão aí, aos montes.

Chega a ser risível a existência de partidos políticos que se denominam de esquerda, mas seus dirigentes adoram as mesmas práticas das elites conservadoras.

Por exemplo, o governador Flávio Dino (PC do B) do Maranhão, elitista que se diz comunista, há tempo numa entrevista, citou a Bíblia, Atos dos Apóstolos (4-32): “Da multidão dos que criam ninguém dizia que coisa alguma do que possuía era sua própria, mas todas as coisas lhes eram comuns”.

Noutras palavras, os comunistas pregam que as riquezas sejam distribuídas entre todos, desde que a riqueza seja a dos outros. Recorrem até à Bíblia, que não acreditam.

Perguntemos ao próprio Flávio Dino (que propõe a divisão de bens entre os miseráveis) e a outros esquerdistas barulhentos da moda, tais como Gleisi Hoffmann, Paulo Pimenta, Jaques Wagner, Lindbergh Farias, Ivan Valente, Humberto Costa, Jorge Solla, Alice Portugal, etc, onde eles moram, quais os carros e jatinhos que usam, as mordomias que desfrutam, os hotéis cinco estrelas nos quais se hospedam, os vinhos e uísques que bebem, os regabofes de que participam. Tudo à custa do dinheiro público.

Perguntemos ao invasor de propriedade Guilherme Boulos qual o bairro paulistano onde ele mora. Certamente ele se negará a dizer, mas sai por aí, engabelando os incautos, em cima de caminhões de som, alardeando que vai arranjar moradias para os pobres. Desde que a moradias sejam dos outros, evidentemente.

É constrangedor ouvir os discursos dos parlamentares de esquerda no plenário do Congresso Nacional. Acusam o governo atual, que está no poder há seis meses, de ser o responsável pelos milhões de desempregados e por todas as mazelas que a esquerda fez quando esteve no poder.

É constrangedor ouvir petistas se dizendo defensores da Petrobras, que eles dilapidaram.

Das duas uma: ou eles estão brincando com a inteligência dos brasileiros ou descambaram de vez para a esculhambação.

Na esquerda está faltando bom senso e responsabilidade. Sobra desfaçatez.

O mal sinal é que os líderes de esquerda não conseguem absorver o resultado das urnas de 2018.

E há um contrassenso nisto tudo: a esquerda, que esteve no poder durante anos, dilapidou os cofres públicos em benefício de agentes corruptos, perdeu a mamata e, por isto, resiste em não aceitar a voz das urnas.

Dizem que defendem a democracia, mas não aceitam a vontade dos eleitores.

Foi muito de repente a derrocada dos governantes inescrupulosos e corruptos acostumados a se pendurarem nos cofres públicos.

A direita, por sua vez, chegou ao governo desorganizada. Não sabe governar. Está visivelmente perdida e a razão é uma só: a direita somente consegue governar com normas legais fortes. É assim no mundo inteiro.

Entretanto, é da natureza da democracia a flexibilidade de seus instrumentos, em razão dos grupos de pressão que se pulverizam nas camadas sociais e lutam por seus direitos legítimos.

Governar na democracia exige sabedoria política e a direita está demonstrando que lhe falta essa sabedoria para poder conduzir os destinos nacionais.

Temos, portanto, uma esquerda barulhenta e uma direita incompetente.

araujo-costa@uol.com.br

Em 1963, foi criado o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), um arcabouço jurídico para conceder privilégios a deputados e senadores.

Funcionava assim: os parlamentares com 8 anos de mandato e 50 de idade adquiriam o direito à aposentadoria. Quem não conseguia se reeleger, contribuía pelo período restante, até atingir 8 anos e caía nos braços da felicidade para sempre, vitaliciamente.

Em 1999, salvo engano, o IPC foi extinto, mas em seu lugar foi criado o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que deu na mesma, porquanto manteve os privilégios. A diferença é que, por este plano, o parlamentar se aposenta com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição.

Entretanto, o mais escandaloso é que, ao extinguirem o IPC, que era deficitário, os pobres mortais parlamentares transferiram para a União a responsabilidade de pagar suas aposentadorias. Tamanho do rombo, em dados aproximados: R$ 136 milhões anuais para atender 507 parlamentares aposentados.

Só para lembrar, muitos desses parlamentares aposentados e que exercem mandatos na Câmara dos Deputados e Senado Federal são contrários à discutida reforma da Previdência que está tramitando. Eles alegam que penaliza os mais pobres e privilegia os ricos.

Exemplo de parlamentar contrário à reforma da Previdência: Ivan Valente, um demagogo deputado do PSOL de São Paulo, aposentado por este mesmo IPC do Congresso Nacional.

A turma do Partido dos Trabalhadores (PT), que também é contrária à reforma da Previdência, tem, em seus quadros, felizes aposentados por este sistema imoral.

Cito alguns aposentados do PT: João Paulo Cunha, ex-presidente nacional do partido tem uma aposentadoria robusta de R$ 25,1 mil; José Dirceu, também ex-presidente nacional do PT, R$ 9,6 mil; professor Luizinho, R$ 17,4 mil; José Genoino, ex-presidente do partido, R$ 25,1 mil.

O PT entende que isto não é privilégio.

A Bahia tem lá seus felizes e privilegiados aposentados do Congresso Nacional. São muitos, mas dou alguns exemplos, apenas alguns:

Leur Lomanto, R$ 30,6 mil; Jutahy Júnior, R$ 28,6 mil; José Carlos Aleluia, R$ 24,2 mil; Luiz Viana Neto, R$ 21 mil; Benito Gama, R$ 20,9 mil; Jorge Khoury, R$ 26,1 mil; Geddel Vieira Lima, R$ 20,4 mil; Domingos Leonelli, R$ 13,2 mil; Genebaldo Correia, R$ 12,1 mil; João Almeida, R$ 20,4 mil; Félix Mendonça, R$ 29,1 mil.

O ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Mário Negromonte é aposentado e percebe R$ 14,5 mil.

O ex-governador e senador petista Jaques Wagner é aposentado pelo IPC do Congresso Nacional, mas, por exercer o mandato, pressupõe-se que tenha optado pelo subsídio do Senado Federal. Quando terminar o mandato de senador, tem o direito de retomar o recebimento da aposentadoria do IPC, com todos os reajustes do período em que exerceu o mandato. Um maná.

O fato é que, sendo aposentado do IPC ou do PSSC, esta condição não exclui o caráter de privilégio, tampouco de parasitismo.

Contudo, não é só no Congresso Nacional.

No Tribunal de Contas da União (TCU), que se diz arauto da moralidade pública, o presidente do tribunal José Múcio Monteiro ganha R$ 64,6 mil, sendo R$ 26,1 mil de aposentadoria do IPC e mais R$ 38,5 mil do TCU.

O conselheiro José Jorge ganha R$ 49,4 mil. O também conselheiro Augusto Nardes ganha R$ 52 mil. Nesses valores estão incluídas as polpudas aposentadorias do Congresso Nacional, porquanto ex-parlamentares.

O sempre alegado teto constitucional não se aplica a Suas Excelências É uma hipocrisia constitucional, como tantas outras.

As aposentadorias são chamadas de pensões. Eles usam esse eufemismo para não se dizerem aposentados privilegiados.

Muitos desses senhores robustamente aposentados comumente se postam diante dos holofotes da imprensa e se dizem contra os privilégios, principalmente na Previdência Social.

Há quem acredite neles e até os admire.

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A imagem mais comum traduz o homem só, acompanhado do violão e de um banquinho.

Assim, a estátua em sua homenagem, erguida em Juazeiro, terra natal. Solitária, como são todas as estátuas. Mas a estátua de João Gilberto traz um quê de contrição e reverência à arte.

João Gilberto Prado Pereira de Oliveira, filho de Juveniano Domingos e Martinha do Prado, saiu de Juazeiro, nas barrancas do São Francisco, para o mundo.

Deixa o enredo de uma lenda: a solidão voluntária, o isolamento, as manias, as esquisitices. Tudo isto fazia parte do mundo de João Gilberto.

Acordava às cinco da tarde, almoçava à meia-noite, jantava às sete da manhã. É lenda? Pode ser. Mas, em alguns casos, há registros de que seja verdade.

No Leblon, bairro da zona sul do Rio de Janeiro, onde morava, seus vizinhos de apartamento nunca o viram. Recebia a comida que pedia ao mesmo restaurante, há quarenta anos, por uma pequena abertura da porta. Os entregadores nunca o viram.

Recebia poucos amigos e, em certas ocasiões, não os recebia. Nunca explicou. Não precisava explicar. João Gilberto era assim.

Em seu caráter artístico resumia-se a elegância. Usava-a para dizer não às entrevistas, às badalações, aos holofotes.

Influenciou gerações, criou um gênero musical, a Bossa Nova, tornou-se expoente de uma forma de cantar e de encantamento.

Sabe-se que nos últimos anos de vida, João Gilberto viveu angustiado, envolto em problemas. Mas deixou a grandeza de sua arte.

Dizem que o mistério faz parte da construção dos mitos. João Gilberto por si só era um mistério.

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A segurança do estado de Sergipe está entregue a um dos mais abalizados, experientes e sérios profissionais da área: o secretário de Segurança Pública, João Eloy de Menezes.

O Dr. João Eloy de Menezes é oriundo dos quadros da polícia judiciária de Sergipe e dedicado profissional. Respeitado nacionalmente, conhece, como poucos, assuntos de segurança pública, inclusive os meandros que cuidam da proteção de autoridades.

Em evento recente em Aracaju, um empresário do ramo de cerâmica cometeu suicídio na frente das autoridades, inclusive do governador do Estado e do almirante Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia.

Consta que o empresário entrou armado e estava sentado na segunda fila, muito próximo das autoridades. A tragédia poderia ter sido maior, embora por si só seja grande. A tragédia pessoal do empresário se circunscreveu a si próprio.

Em eventos dessa natureza, supõe-se que havia agentes federais e estaduais cuidando da segurança das autoridades, mas é razoável entender que não houve negligência dos agentes de segurança, até mesmo pelo nível de importância daquele empresário no estado.

Lá estavam o ministro, o governador Belivaldo Chagas (PSD), deputados, políticos de outras esferas e empresários do setor de gás, assunto de que tratava o evento.

Ventilou-se que o empresário estava enfrentando sérias dificuldades de ordem financeira em sua empresa, assim como enfrentam dezenas de milhares de empresas do Brasil.

Essa tragédia foi explorada politicamente pela insensata deputada Maria do Rosário, petista do Rio Grande do Sul, sobejamente conhecida pelo radicalismo e falta de seriedade política.

Referindo-se ao suicídio do empresário, disse a deputada: “O governo é como cupim que corrói até os ossos dos trabalhadores e empreendedores. Repúdio ao governo que gera morte”.

Uma insensatez. Atribuir o episódio ao novato governo federal, que está no poder há apenas seis meses é, no mínimo, falta de seriedade política. O PT de Maria do Rosário ficou no poder durante treze anos. Somam-se mais dois anos de Michel Temer, vice de dona Dilma e dos sonhos de Lula da Silva.

A herança petista está aí indubitável, inegável, incontrastável: aproximados treze milhões de desempregados, empresas falidas, economia em frangalhos e uma nítida e estúpida divisão do Brasil entre esquerda e direita.

Sergipe foi governado pelo PT durante alguns anos. E não se pode negar que o Estado experimentou avanços consideráveis, inclusive na área de segurança pública. Nem por isto se deve culpar o governo estadual por episódios isolados, estanques, inclusive em assuntos diretamente vinculados à segurança.

Os últimos governantes de Sergipe demonstraram seriedade em suas gestões, de sorte que o estado passou longe de escândalos, o que significa que não são os partidos políticos que definem o caráter de seus próceres.

Por aí se vê, que beira o idiotismo a deputada federal Maria do Rosário valer-se de uma tragédia pessoal para culpar o governo federal por esse infortúnio.

Fazer oposição não significa descer aos escombros da insensatez.

araujo-costa@uol.com.br

Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 1968. O marechal Arthur da Costa e Silva, segundo presidente da República do movimento de 1964, reuniu o ministério no Palácio das Laranjeiras, para discutir, editar e assinar o Ato Institucional número 5 (AI-5), que endureceu a ditadura e impôs grande escuridão ao Brasil durante duas décadas.

O AI-5 permitia cassar mandatos eletivos, fechar o Congresso Nacional, suspender habeas corpus e confiscar bens, dentre outras medidas extremas e cruéis.

Diante da gravidade da medida, o jurista e vice-presidente da República Pedro Aleixo, presente à reunião, manifestou-se contra a edição do ato e ponderou: “Com tantos poderes, não tenho medo das altas autoridades da República. Temo o guarda da esquina”.

Isto explica porque são necessários instrumentos legais para coibir a vaidade de autoridades, a exemplo de juízes e membros do Ministério Público, que acham que tudo podem e se elevam acima da sensatez e às vezes até da moralidade.

Antes de fazer alguns breves delineamentos sobre os vazamentos ilegais de conversas mantidas entre procuradores da Lava Jato e o então juiz federal Sérgio Moro, cito algumas coincidências.

Primeira coincidência: encarcerado em Curitiba, o ex-presidente Lula da Silva concedeu entrevista ao jornalista americano Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil.

Lula pediu expressamente ao jornalista que fizesse uma investigação sobre a Lava Jato e obteve como resposta que isto já estava sendo feito. A entrevista foi gravada e, logo, não há como desmentir ou contestar a conversa entre ambos.  

Todavia, segundo o renomado jornalista esquerdista Paulo Henrique Amorim, “isto não vem ao caso”.

Segunda coincidência: o jornalista e professor universitário Jean Wyllys, baiano de Alagoinhas, reeleito em 2018 deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, renunciou ao mandato e foi morar na Europa. Alegou, mas não provou, que estava sendo ameaçado.

Se todos os políticos que se sentem ameaçados forem morar fora do Brasil, fecham-se as casas legislativas e o Poder Executivo em todas as esferas.

Ato contínuo, por disposição legal e regimental, assumiu a vaga do renunciante na Câmara dos Deputados, o suplente David Miranda (PSOL-RJ), que é marido do jornalista Gleen Greenwald, do The Intercept Brasil.

Em 2013, ambos – Gleen e David Miranda – estiveram diretamente envolvidos no episódio do vazamento de dados sigilosos da Agência de Segurança Nacional (NSA) americana, tendo como pivô do escândalo de espionagem o analista de sistema da Central de Inteligência Americana (CIA) e contratado da NSA, Edward Snowden que, parece, vive na Rússia.

O hoje deputado federal David Miranda, esposo de Gleen Greenwald, chegou a ser detido em Londres, por conta do episódio, mas foi liberado e retornou ao Brasil.

Contudo, como diz Paulo Henrique Amorim, “isto não vem ao caso”.

Dito isto, “que não vem ao caso” quanto aos vazamentos, o fato é que foram interceptadas mensagens entre os procuradores da Lava Jato e o então juiz federal Sérgio Moro, hoje ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública.

A interceptação deu-se de forma ilegal, possivelmente por intermédio de hackers contratados, o que atenta contra a segurança nacional do Brasil. Instituições brasileiras foram arranhadas, funções de Estado foram expostas e, sobretudo, escancararam-se mazelas do Judiciário e do Ministério Público perante o mundo.

Não se tem conhecimento, pelo menos por enquanto, se foi ventilada a hipótese no sentido de que as informações tenham sido passadas ao jornalista por pessoas ligadas à própria Lava Jato ou à vara federal de Curitiba, o que não é de todo impossível. Inescrupulosos existem em todos os lugares.

Talvez não se trate propriamente de vazamento, mas de espionagem, o que é completamente diferente e mais grave. As investigações dirão.

Independentemente de ser vazamento ou espionagem, indiscutível é que houve uma relação promíscua entre os procuradores da Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro, relação flagrantemente incompatível com as atribuições por eles exercidas.

Combater a corrupção, que todos concordamos, exceto os corruptos, não pressupõe atropelar normas legais. Tampouco a lei autoriza que se cometa um crime com o intuito de combater outro.

Onde está a Lei Orgânica da Magistratura? Onde está a Lei que define as atribuições do Ministério Público?

A vaidade do então juiz Sérgio Moro e dos procuradores envolvidos no episódio não permitiu que eles exercessem suas funções com dignidade e absoluta isenção.

O que se nota é uma vergonhosa submissão dos procuradores à vontade do juiz. Um amesquinhamento que arranhou a dignidade funcional de procuradores e juiz.

Entretanto, a hipocrisia campeia nesse terreno. Juízes e promotores se comunicam constantemente sobre inquéritos, procedimentos, denúncias e processos em andamento, o que não é vedado, desde que observados os limites legais, embora para o público externo, eles sempre apregoem que cumprem a lei e agem com absoluta neutralidade. Há quem acredite.

Qualquer operador do direito sabe que juízes e promotores mantêm contatos estreitos entre eles. Negá-los é laborar na ingenuidade e brincar com a inteligência dos brasileiros.

O que não é permitido, sob pena de nulidade das decisões judiciais, é o juiz imiscuir-se nas funções do Ministério Público, o que parece ter ocorrido nos processos da Lava Jato, salvo conclusão contrária das investigações.

De qualquer forma, o corporativismo do Ministério Público e do Poder Judiciário impede mudanças significativas nas sentenças já proferidas. Certamente haverá uma enxurrada de recursos aos tribunais, interpostos pelos defensores. É direito dos que se julgam prejudicados, em razão da lambança entre Sérgio Moro e procuradores de Curitiba.

Salta aos olhos a promiscuidade havida entre aqueles agentes públicos, a julgar pela presumível veracidade das mensagens publicadas pelo The Intercept Brasil.

O episódio anuviou o horizonte do ministro Sérgio Moro. Esvaíram-se as chances de ser alçado à condição de ministro do Supremo Tribunal Federal na próxima vaga que, parece, é seu sonho de consumo e passará a conviver com a expectativa de que será ejetado da cadeira de ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Ainda jovem, Sérgio Moro demonstrou inexperiência para lidar com a aridez e seriedade da Justiça. Resta-lhe cuidar de sua maturidade.

Como disse o jurista mineiro Pedro Aleixo, citado no início deste texto, leis fortes não se compatibilizam com agentes públicos pequenos.

 “Temo o guarda da esquina”.

Sérgio Moro é o guarda da esquina.

araujo-costa@uol.com.br