Autor: Walter

Notícia alvissareira foi anunciada pelo vereador do PT de Chorrochó, Luiz Alberto de Menezes (Beto de Arnóbio), quanto ao Colégio Maria Dias Sobrinho, de São José.

Ameaçado de fechar as portas, as autoridades encontraram um meio termo para evitar o iminente desaparecimento daquela escola de São José que – parece – perdeu o nome e passou a ser, estritamente, anexo do tradicional Colégio Estadual São José, da sede do município.

Autoridades locais, alunos e sociedade em geral certamente vão lutar pelo restabelecimento do nome do colégio, mesmo na condição de anexo. A supressão afeta a cultura, as tradições locais e o respeito à comunidade.

Entretanto, pelo menos, as lideranças locais evitaram, por enquanto, grande transtorno aos alunos e familiares, inclusive da zona rural.

Fechado o colégio, os estudantes teriam que se deslocar de São José até a sede do município, em condições adversas, inclusive expostos à violência nas estradas, tão comum na região, a fim de assistirem aulas. Uma insensatez, um desrespeito.

A atuação do vereador Beto de Arnóbio foi providencial no sentido de assegurar o direito da população de São José e manter a estrutura do ensino lá.

Nesta empreitada, o vereador Beto de Arnóbio contou, segundo ele, com a colaboração de outras lideranças de Chorrochó, colegas vereadores e também o secretário municipal de Educação.

O vereador e os que ajudaram foram bem sucedidos.  

São José cresceu – ou tentou crescer – com a colaboração possível de pequenos agricultores que viviam, como ainda hoje, da cultura de subsistência.

O pequeno comércio de São José persistiu e, de certa forma, se desenvolveu com a colaboração do homem do campo. 

A população de São José mantém a altivez e a decência, apesar das adversidades. Seus habitantes enfrentam o sol escaldante, porque o clima lá é cruel, quente, árido, extremamente difícil.

Comum entre os becos empoeirados de São José, mais do que pessoas, eram o caminhar das cabras e o tilintar de seus chocalhos, assim como porcos e galinhas.

São José tinha um líder político que sempre lutou por sua gente: Boaventura Manoel dos Santos.

Vereador por diversos mandatos, com altivez e extrema dedicação, contou sempre com o apoio incondicional de seu povo, que o mantinha na Câmara Municipal de Chorrochó para ser sua voz, seu refúgio, sua retaguarda.

No que pode, Boaventura cuidou de São José, diuturnamente. Para isto, contou com a ajuda e solidariedade de outro líder político de Chorrochó: Dorotheu Pacheco de Menezes.

Ambos viabilizaram a professora “formada”, como se dizia à época, Maria Dias Sobrinho, dando-lhe oportunidade para morar no povoado, ensinar, abrir o caminho para as crianças seguirem em direção ao futuro. São José precisava disto.

A professora Maria Dias Sobrinho era uma criatura humilde, reflexiva, responsável. Deixou a semente para a juventude de hoje. E o exemplo de luta que não pode se apagar.

O Colégio Estadual Maria Dias Sobrinho permitiu esperança aos jovens de São José, estímulo para o prosseguimento da caminhada e, sobretudo, o fundamento para a construção do caráter, espinha que deve nortear a vida de todos nós.

Nenhum horizonte será possível se faltarem a persistência e a vontade de seguir avante. E só a escola é o caminho certo.

Conheci Maria Dias Sobrinho, assim como eu, nascida na caatinga, ainda no início do exercício de sua profissão de mestra, enfrentando dificuldades de toda ordem, até mesmo para receber o salário. Ainda assim, lutou, sofreu, ensinou, enfrentou a solidão do lugar. Tudo era muito difícil.

Salvo engano, o Colégio foi fundado em 1981 e, após trancos e barrancos, autorizado a funcionar somente em 2005. Hoje está ameaçado e às voltas com o descuido das autoridades.

Pelo que se vê, faltaram condições básicas para o exercício de suas atividades, faltou apoio permanente ao seu corpo docente e aos alunos, sobrou omissão do Poder Público.

São José é um lugar de pessoas humildes, dignas, resistentes ao tempo e às intempéries, mas merece respeito.

O núcleo de São José é um conjunto de casas simples e rodeado de vegetação da caatinga. Mas tem a semente para germinar o idealismo dos jovens, que sonham, continuam sonhando.

Neste particular, a professora Necy Gomes de Sá desempenhou papel importante para manter, pelo menos, a esperança da juventude de São José. Um baluarte.

É tempo de abrir e não de fechar escolas.

Mas a Bahia parece trafegar na contramão.

araujo-costa@uol.com.br

O Partido dos Trabalhadores (PT) não está conseguindo fazer oposição séria ao governo Bolsonaro.

O PT sequer consegue prosseguir na lenga-lenga do caso do ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro quanto à apontada movimentação bancária atípica de 1,2 milhão.

Tudo isto, por uma razão muito simples. O PT tem rabo de palha.

A assessoria do deputado André Ceciliano, que é petista e presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, fez exatamente igual ao ex-assessor do hoje senador Flavio Bolsonaro, com uma agravante: movimentou R$ 48 milhões a mais do que o auxiliar do filho do presidente Bolsonaro.

Uma assessora do deputado do PT movimentou, somente numa conta do Banco Itaú, R$ 26,5 milhões entre 2011 e 2017. Ela ganha R$ 5.124,62.

Mais: quatro funcionários do deputado petista movimentaram R$ 49,31 milhões.

Tudo, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão do Ministério da Fazenda.

Só para ilustrar, o COAF diz que, dentre outras operações bancárias, a assessora do deputado petista fez 138 saques de R$ 980 mil, em dinheiro vivo.

Até onde se sabe, o assessor de Flávio Bolsonaro movimentou R$ 1,2 milhão. Passou a ser uma espécie de “trombadinha” diante da grande movimentação que fez a assessoria do deputado do PT.

Quem acompanha o noticiário sabe que o deputado federal Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados, exigiu imediata investigação do caso Flávio Bolsonaro, mas esqueceu de pedir investigação também para o correligionário petista André Ceciliano. Hipocrisia ou cara de pau?

Nem é preciso comentar o que andou dizendo a ex-senadora e deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT. O que ela diz não tem nenhuma importância. Nunca teve.

Quem está fazendo oposição séria ao governo Bolsonaro não é o PT, mas a própria família do presidente, que vem povoando o noticiário negativamente. Se continuar assim, o governo não precisará de oposição do PT.

Todavia, o rabo de palha do PT é grande, muito grande, enorme.

Assim, fica difícil o partido fazer oposição ao governo Bolsonaro.

Corre o risco de incendiar-se, a começar pelo rabo de palha.

araujo-costa@uol.com.br

Post scriptum:

Fonte dessas informações: Jornal O Dia, Coluna Informe do Dia, 19/12/2018.

Este é o retrato do fracasso de nossa representação parlamentar.

O deputado federal Manoel Isidório de Santana Júnior (AVANTE-BA) disse que “estava gay”, mas foi “curado” e, portanto, não é mais homossexual.

Não sei o que isto interessa para os baianos, mas o deputado acha relevante declinar sua condição de “ex-gay” que foi “curado”.

Pelo que se sabe, a homossexualidade foi considerada patologia no fim do século XIX, mas deixou de ser vista assim, por falta de embasamento científico. Era considerada “distúrbio degenerativo”, mas a ciência evoluiu e mudou o entendimento.

Em consequência, em maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e, se doença não é, não se pode falar em cura.

O folclórico deputado federal da Bahia foi ou é “feirante, cobrador de ônibus, professor de dança folclórica, sargento da Polícia Militar e pastor evangélico” (O Globo, 27/09/2016). Como se vê, percorreu uma trajetória respeitável.

Do alto de sua experiência de “ex-gay”, Sua Excelência disse que queimou muito por aí, mas em respeito aos meus presumíveis leitores menores não preciso dizer o que ele diz que queimava.

O deputado só não explicou porque, com tanto ânsia de queimar, não chegou a pegar fogo.

O pastor-deputado disse mais: “Eu vivi no alcoolismo, sou policial militar há 38 anos. Assim que entrei com 18 anos na PM, foi aquilo né: revólver na cintura, beber, ficar bonito, namorar, só que veio o alcoolismo, depois as drogas, aí perdi a dignidade. Fui planejar assalto, virei homossexual. Aí conheci Jesus” (O Estado de S.Paulo, 04/02/2019).

Não sei também o que isto interessa para os baianos.

O sujeito deita e rola, faz tudo de acordo com sua vontade e depois põe o nome de Jesus no meio. O que Jesus tem a ver com isto?

Mas aqui o assunto vai além, que ninguém tem nada a ver com a escolha sexual do pastor-deputado e tampouco com o que ele queima ou queimava. Nem Jesus, acho.

O pastor-sargento Isidoro foi eleito deputado federal pela Bahia, onde já havia exercido três mandatos de deputado estadual.

Segundo a imprensa, seu primeiro projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados neste início dos trabalhos legislativos pretende “declarar a Bíblia Sagrada como patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil”.

Até aí, tudo bem. Mas a Bíblia Sagrada já ostenta esta condição. É patrimônio imaterial dos povos há séculos, independentemente da vontade do pastor-deputado baiano.

Qual a praticidade desse projeto?

Parece que está faltando ideias ao nobre pastor-sargento-deputado.

Quiçá ele esteja precisando estudar mais sobre a homossexualidade para aprender que, cientificamente, não se trata de doença.

O deputado talvez esteja precisando apresentar projetos mais consentâneos com os anseios dos baianos e atentar mais para a representação parlamentar.

araujo-costa@uol.com.br

“O Curaçá de hoje não chega a ser uma pálida sombra de tudo o que almejam os seus, mas pelo pouco que aqui se faz, muito por certo há de surgir” (Dr. José Carlos da Silva Possídio)

Numa quadra do tempo razoavelmente longa, Antonio Carlos Duarte (KK) liderou um grupo político de Curaçá com desenvoltura considerável, de tal forma que se posicionou no topo desse grupo durante importante período.

Descendente de família tradicional, Hermes Duarte Lima se destacou como um dos construtores da história de Curaçá e deixou a título de exemplo, além de acervo pessoal honrado, a inflexibilidade de caráter e, sobretudo, a inscrição indelével de seu nome na história do município.

Antonio Carlos Duarte (KK) exerceu a vereança em Curaçá com reconhecida bravura e se tornou combatente e irrequieto representante do povo, assim como outro esteio da família, Themístocles Duarte Sobrinho (Mica).

Barulhentos na forma de fazer política, ambos lideraram, com inquietude, um grupo coeso, leal, politicamente forte e essencialmente voltado para as aspirações da população.

Empresário de sucesso, experiente no exercício da atividade política e atraído pelos ventos da redemocratização, em maio de 1980, KK se aliou ao deputado José Lourenço Moraes da Silva com o intuito de formar o Partido Democrático Social (PDS) em Curaçá.

KK tinha experiência, vinha de outras andanças na aridez política.

O grupo de que fazia parte era constituído pelos ínclitos e admiráveis José Ferreira Só (Zé de Roque), Euvaldo Torres de Aquino, João Costa do Nascimento, de Riacho Seco, Agostinho Gonçalves de Souza, de Barro Vermelho, engenheiro agrônomo José Hugo Félix Borges, de Poço de Fora e José Gonçalves de Andrade. Homens sérios, corretos,  bem intencionados.

Entretanto, o partido se fragmentaria mais tarde em sublegendas, espécies de geringonças jurídicas permitidas à época pela legislação do regime militar (1964-1985). Todavia, era o caminho possível, a trincheira democrática necessária.

KK acabou enfraquecido, em razão da atuação de outra liderança municipal, Theodomiro Mendes da Silva que, não obstante, sempre o respeitou. KK era um sujeito – digamos assim – que todos o respeitavam.

KK era altivo, combativo, persistente nas ideias, maliciosamente atento, admiravelmente atencioso.

Líder atuante, KK tentou unir os contrários, mas esbarrou noutro obstáculo intransponível, que conhecia muito bem: a política não depende apenas das qualidades de seus líderes, mas sobretudo da forma como os conflitos da vida pública são administrados.

E em Curaçá, por tradição, os conflitos nem sempre foram razoavelmente administrados. KK sabia disto, entendia disto, não se olvidava disto.

KK fazia parte de uma estrutura familiar de respeito, a exemplo de Themístocles Duarte Sobrinho, Maria Helena Duarte Lima, Maria Auxiliadora Lima Belfort, o conspícuo Herminho, que mantinha uma plêiade de amigos e que se destacaram na sociedade curaçaense.

Minha esburacada memória me permite omitir outros nomes de destaque da família de KK, mas penitencio-me pela gafe e monumentais tropeços. Limito-me ao lado paterno.

Quando nos desviamos do caminho é porque, quase sempre, não encontramos a indicação certa. Involuntariamente, quase sempre também.

No meu caso, isto acontece porque não tenho qualificação para atrever-me a falar sobre pessoas monumentais, famílias monumentais, amigos monumentais.

Mas KK merece a lembrança, o dizer da saudade.

araujo-costa@uol.com.br

Os deputados estaduais da Bahia embolsam, por mês, em média, a robusta quantia de R$ 157 mil, entre salários, verbas indenizatórias e verbas de gabinete. 

A verba de gabinete, que gira em torno de R$ 100 mil, é aquele dinheiro que os deputados gastam à vontade, adoidadamente, com festas, bebidas, passagens, inclusive aéreas e contratação de assessores para, segundo eles, auxiliarem no exercício da atividade parlamentar, inclusive nas chamadas bases eleitorais.

Contudo, mesmo recebendo este maná proveniente dos impostos que os baianos pagam, algumas de Suas Excelências não se acham dispostos a trabalhar em benefício da população.

É o que espelha recente levantamento publicado pelo Bahia Notícias, que escancara a indolência de alguns deputados que foram denominados de “legisladores menos eficientes”.  É uma expressão generosa, convenhamos.

Destacam-se no topo do ranking da indolência os deputados Marcelo Nilo (PSB) e Fátima Nunes (PT), seguidos dos petistas Zé Raimundo e Paulo Rangel.

Diz a matéria que Nilo e Fátima “apresentaram, juntos, 21 Projetos de Lei em quatro anos, nenhum deles de impacto social considerado”. 

Mais: “Nos últimos quatro anos, as únicas ideias propostas por Fátima Nunes foram a declaração de utilidade pública para 16 instituições sociais. Além de protocolar, o projeto não exige muito esforço”. 

Como se vê, a excelentíssima deputada petista não é muito chegada ao trabalho, a exemplo de outros colegas da Assembleia Legislativa, tais como Luciano Simões Filho (DEM), Angelo Almeida (PSB) e Luiz Augusto (PP). Todos esses integram a lista de campeões da ineficiência.

A deputada Fátima Nunes, da região de Paripiranga, é a mesma senhora que, do alto de sua experiência, disse que o “PT tirou a lata d’água da cabeça das mulheres”.

Por aí se vê, que Sua Excelência não conhece sequer os problemas da região que mora e, talvez por isto, não tenha projetos a apresentar.  

Se questionados, os deputados certamente dirão que a atividade parlamentar não se resume apenas na apresentação de projetos de lei, mas também em visitas às bases, audiências públicas, participação em comissões do Legislativo, peregrinação às repartições do Poder Executivo para cobrar o cumprimento de emendas,  dar tapinhas nas costas dos eleitores nas festas do interior, et cetera.

Tudo isto é verdade. Mas também é verdade que a função precípua do parlamentar é auscultar o interesse da população e legislar em favor dela, o que parece óbvio.

Neste particular, esses deputados citados estão longe de desempenhar a contento o honroso papel legislativo.

araujo-costa@uol.com.br

Com o título “Entrevista: Lula da Silva também pode”, fiz em meu blog, ano passado, algumas observações sobre o pedido de Lula da Silva à Justiça, no sentido de conceder uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que foi negada. Aqui o artigo:

https://wordpress.com/read/feeds/82847223/posts/2017246141

Agora, parece, a Justiça Federal negou também – ou ainda está analisando – o pedido de Lula para deslocar-se de Curitiba até São Bernardo do Campo, onde acontecem os funerais do irmão Vavá.

A Lei de Execuções Penais assegura este direito a Lula da Silva. Por que negá-lo?

Parece que a Polícia Federal alegou, dentre outros argumentos, que não dispõe de logística, inclusive helicóptero, para transportar o ex-presidente até São Bernardo do Campo.

Entretanto, não há informações que a Justiça tenha permitido a Lula e aos seus advogados a faculdade de arcarem com os custos do deslocamento que, certamente, Lula e seus defensores podem.

Mesmo que tenha sido por razões de segurança, em benefício de Lula e dos agentes federais – e se confirmada a negativa – não parece razoável que o Poder Judiciário tenha deixado de cumprir a Lei de Execuções Penais, que assegura esse direito ao ex-presidente. É um arranhão ao seu direito.

A lei é para todos, Ou, pelo menos, deveria

araujo-costa@uol.com.br

Baiano de Alagoinhas, o deputado federal Jean Wyllys foi eleito pelo PSOL do Rio de Janeiro, um puxadinho do PT.

Em oito anos de mandato parlamentar, o único feito em que se destacou na Câmara dos Deputados foi ter cuspido no então colega e deputado Jair Bolsonaro.

Agora, Jean Wyllys inventou uma patacoada para chamar a atenção.

O deputado anunciou que renunciará ao mandato de deputado e passará a viver na Europa, possivelmente na Espanha, não se sabe ao certo.

O deputado defende com unhas e dentes ditadores de países como a Venezuela e Cuba,  por exemplo, mas ao pretender exilar-se voluntariamente, escolheu para morar em país com ares democráticos e não nas ditaduras que enaltece.

Talvez sua escolha se deva ao fato de que na Europa não correrá o risco de passar fome como aconteceria se tivesse escolhido a socialista Venezuela, que tanto defende.

O pessoal da esquerda é assim. Apregoa aos quatro cantos que defende os pobres, mas adora desfrutar de riquezas: palácios, jatinhos, caviar, vinhos caros, uísques envelhecidos, hotéis cinco estrelas, passeios glamorosos, lugares elegantes e muito dinheiro no bolso, desde que dinheiro público.

Exemplo clássico aconteceu no estreante governo Lula da Silva.

Um dos filhos de Lula e amigos se deslocaram de São Bernardo do Campo para Brasília, em avião da Força Aérea Brasileira, para tomarem banho de piscina no Palácio da Alvorada e Granja do Torto, residências oficiais da presidência da República, que ainda não conheciam.

Tudo custeado pelos pagadores de impostos. Ficaram deslumbrados.

Os esquerdistas defendem a socialização dos bens públicos, desde que a maior parte fique com eles. É como dizia o poeta maranhense Ferreira Gullar: “De tanto defenderem os pobres os petistas acabaram ficando ricos”.

Políticos sérios da esquerda do Brasil, se vivos fossem, estariam rindo da atitude de Jean Wyllys. Esses políticos foram exilados, em situações extremamente difíceis, tendo em vista a robustez de suas ideias e não com o intuito de fazer barulho politiqueiro.

Homens da envergadura de Waldir Pires, Darcy Ribeiro, Miguel Arraes, Juscelino Kubitscheck, Leonel Brizola, João Goulart, et cetera, amargaram exílio, mas o fizeram com absoluta seriedade para não abdicarem das ideias que defendiam.

Os exemplos de exilados sérios são muitos. Um deles, o jornalista Fernando Gabeira está aí para contar.

O exílio era uma necessidade, em razão da situação política adversa e não uma escolha hilária, como pensa o deputado Jean Wyllys.

Entretanto, parece que o deputado Jean Wyllys quer ficar famoso no mundo inteiro, já que a única fama que adquiriu no Brasil foi ter participado do desprezível programa Big Brother, da TV Globo, que lhe deu o passaporte para a política.

Há fumaça. Basta atentar para a história política do suplente dele, também do PSOL, que é casado com um jornalista que se envolveu em espionagem e acabou se tornando mundialmente conhecido.

Por mais que seja adversa a situação política no Brasil, não parece ser caso de autoexílio. O Brasil está democraticamente nos trilhos.

Quanto ao deslumbramento do filho de Lula da Silva, a matéria está aqui:

https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0601200513.htm

araujo-costa@uol.com.br

“O Congresso Nacional é um clube de ociosos em permanente dissidência demagógica” (Jânio Quadros, 1917-1992).

1. Parasitismo federal

Deputados federais e senadores têm mais uma mamata para chamar de sua. Sempre tiveram.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal instituíram o auxílio-mudança, mais um vergonhoso penduricalho. O que é isto?

Fácil de explicar. Senadores e deputados, em começo de mandato, recebem em dobro, ou seja, além dos subsídios comuns de suas atividades parlamentares, embolsam mais a quantia de R$ 33,7 mil, em valores de hoje, para despesas de mudança.

O Congresso Nacional chama esta excrescência também de verba extra.

Não é só. O parlamentar recebe também em dobro no final do mandato, quando não se reelege e precisa mudar-se de volta para seu local de origem.

Em 2019,  esse valor de R$ 33,7 mil foi pago também aos parlamentares que se reelegeram em 2018, mas não precisam se mudar, porque continuam em Brasília para a próxima legislatura.

Portanto, embolsaram indevidamente dinheiro público.

Exemplo: o deputado Vicente Paulo da Silva (PT), o Vicentinho, de São Bernardo do Campo, recebeu em janeiro, além do subsídio parlamentar, mais R$ 33,7 mil, a título de mudança. Mas ele não se mudou, porque foi reeleito. Vai para o quarto mandato. Sua estrutura residencial continua em Brasília.

Líder sindical, fundador e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e, portanto, honesto, à semelhança de seu guru Lula da Silva – e ninguém duvida disto – o deputado Vicentinho embolsou o dinheiro indevido e ficou calado, que não é besta. Afinal, ele é do PT e o PT é honestíssimo.

Entretanto, um vereador mineiro questionou judicialmente o penduricalho e, em razão disto, a Justiça Federal de Ituiutaba, interior de Minas Gerais, mandou que os parlamentares se abstivessem de receber o dinheiro surrupiado dos cofres públicos.

Os parlamentares que já receberam o dinheiro – e foram muitos, de todos os estados – devem devolver.

A sociedade precisa acompanhar a devolução desse dinheiro ou se transformará noutro penduricalho com nome diferente.

Segundo estimativa, Câmara e Senado gastam a média de R$ 20 milhões com esse subterfúgio financeiro também conhecido como auxílio-mudança.

Como se vê, há parasitas demais no Congresso Nacional.

2. Aposentadoria petista

A Justiça Federal de São Bernardo do Campo determinou o bloqueio de R$ 34,6 mil da conta bancária do ex-prefeito Luiz Marinho, amigo pessoal e ex-ministro de Lula da Silva – e presume-se – também honesto como o chefe supremo do petismo.

O ex-prefeito está enrolado em acusações de desvio de dinheiro na construção do museu de Lula da Silva.

O prefeito não terminou a obra e, segundo o Ministério Público Federal, não se sabe exatamente onde foram parar aproximadamente R$ 18 milhões destinados à maracutaia petista que continua esquelética no centro da cidade.

Luiz Marinho explicou. É aposentado desde 2007, na condição de empregado da Volkswagen, de sorte que os R$ 34,6 mil de sua conta bancária decorrem da aposentadoria. Ah bom!

Há petistas que se aposentam muito bem.

araujo-costa@uol.com.br

Salvo engano, há 101 comarcas na Bahia classificadas como entrância inicial.

O Tribunal de Justiça, em mais uma investida contra a sociedade, pretende prosseguir no desmonte das comarcas do interior, de sorte que nos últimos anos já determinou a desativação ou agregação de, pelo menos, 74 comarcas de entrância inicial.

Na ocasião, Chorrochó escapou dessa insensatez, mas absorveu os serviços de outra comarca.

Noutras palavras: o Tribunal de Justiça da Bahia vem espezinhando as populações dessas e de outras jurisdições que ele as elegeu como deficitárias e, por conseguinte, desnecessárias.

A Bahia está em crise. Aliás, a Bahia sempre esteve em crise, porque tradicionalmente, seus homens públicos sempre foram e continuam sendo figuras decorativas.

Inobstante as exceções, há um vazio de sabedoria e gestão na terra de Ruy Barbosa.

Um estado que faz pouco caso de suas instituições estruturais, definitivamente não é sério, não pode ser sério, nunca será sério.

Há algum tempo, o Tribunal de Justiça da Bahia iniciou um movimento de espezinhamento de sua estrutura no interior, de modo que diversas comarcas foram desativadas e os serviços absorvidos por comarcas maiores ou mais antigas, em flagrante prejuízo às populações locais.

Enquanto ministros dos tribunais superiores, mormente do Supremo Tribunal Federal, insistem em dizer que a Justiça deve aproximar-se mais da sociedade, o Poder Judiciário da Bahia trafega na contramão e vai cada vez mais se distanciando da população.

Melhor diria, vai dificultando o acesso da população aos serviços judiciais constitucionalmente assegurados.

Em quadro assim, é razoável pensar pelo lado mais simples: a cúpula do Poder Judiciário baiano, que decide essas questões, ganha muito bem e, conseguintemente, parece desconhecer o dia a dia da população carente, seus sofrimentos, suas lutas, seu desamparo.

O Tribunal de Justiça da Bahia desconhece o que significa para as pessoas pobres do interior, mormente do meio rural, que dependem de transporte e dinheiro, a dificuldade que enfrentam para o deslocamento de suas moradias, a fim de procurar o amparo da justiça nas cidades maiores. Essas pessoas geralmente não têm sequer condições de comprar alimentos em viagens longas e cansativas.

O que o Tribunal de Justiça da Bahia precisa é moralizar os vencimentos de muitos de seus servidores. Alguns ganham até mais do que um Juiz de Direito. Não estou lhes negando o mérito, mas questionando as injustificáveis distorções, que não são privilégios somente do tribunal baiano, mas de outros também.

Assim, talvez sobre dinheiro para manter as comarcas funcionando, em benefício das populações e não ter que desativá-las ou agregá-las às outras.

O objetivo do poder público não é obter lucro, mas servir equitativa e eficientemente à população. Este é um princípio elementar de direito público, que os dirigentes do Poder Judiciário baiano conhecem sobejamente.

Exemplificando: dados de 2017, em valores aproximados, dão conta de que há servidor de setor do Judiciário ganhando a bagatela de R$ 51 mil; administradores de foruns que ganham R$ 42 mil; arquivista do Tribunal ganhando R$ 36 mil; e até bibliotecária com salário de R$ 55 mil.

Isto afronta a lógica e o bom senso. É um acinte aos pobres, aos carentes, aos necessitados.

Os desembargadores embolsam uma média de R$ 40 mil por mês, salvo engano. A média de vencimento de um juiz de direito é R$ 28 mil, mais os penduricalhos previstos. Tudo legal, sem nenhum arranhão à lei. Mas a ilogicidade disto é flagrante, assustadora, inacreditável.

Pior: essas distorções estão acima do teto constitucional, que o Tribunal de Justiça certamente nega. É razoável supor que esses vencimentos estratosféricos são compostos também de indenizações eventuais, gratificações, abonos, prêmios, verbas de representação, auxílio moradia e outros penduricalhos mais, que engordam os vencimentos dos servidores e afrontam a razoabilidade.

Não duvido que esses vencimentos sejam legais. Entrementes, não há porque esconder que beiram à imoralidade.

Houve casos em que o Estado da Bahia teve que buscar recursos no Tribunal de Contas dos Municípios e no Tribunal de Contas do Estado para, com essas disponibilidades, poder atender à folha de pagamento do Judiciário. Mesmo sendo cabides de empregos, esses tribunais de contas tinham dinheiro sobrando.

Para se ter uma ideia, em 2015, a folha de pagamento do Tribunal de Justiça da Bahia girou em torno de R$ 126 milhões de reais por mês.

Por aí se vê, sem dúvida, que não é extinguindo comarcas, para teoricamente diminuir despesas, que a situação da Bahia e do seu Tribunal de Justiça vai melhorar. O que precisa melhorar é a mentalidade dos dirigentes.

Só para lembrar: em 2017, quando o Tribunal de Justiça da Bahia extinguia comarcas sob o argumento de redução de despesas, uma equipe formada de desembargadores gastou R$ 55,5 mil com despesas de viagem para a Itália, em apenas 10 dias, tudo pago pelo Tribunal. Média das diárias para cada desembargador, R$ 10 mil.

Até um digitador acompanhou Suas Excelências e recebeu R$ 11.736,00, a título de diárias.

Perdulário assim, é este o tribunal que quer diminuir gastos?

A comarca de Chorrochó, que abrange quatro municípios, incluída a sede da comarca, está ameaçada de extinção ou, no mínimo, de ser agregada a outra comarca.

Em data não muito recente, Humberto Gomes Ramos, prefeito de Chorrochó, em defesa da comarca, tocou no ponto fundamental: “a Bahia precisa é de investimento e não de fechamento de órgãos que ajudam no processo de crescimento das cidades interioranas”. Este escrevinhador acrescenta que o resto virá por consequência e certamente não será a necessidade de extinção de comarcas.

O interior precisa acordar, exigir, contestar, protestar, cobrar de seus líderes políticos para que impeçam essa ideia arrevesada de desativação de comarcas.

O Tribunal de Justiça da Bahia vem amadurecendo numa tal Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, ou seja lá que nome lhe foi atribuído, a intenção de continuar com o desmonte das comarcas do interior e suprimir os direitos de suas populações carentes.  Um erro, uma crueldade.

A comarca de Chorrochó foi instalada em outubro de 1967. Já se vão, por aí, mais de cinco décadas. Cogitar de sua extinção é um retrocesso que somente depõe contra os defensores dessa ideia esdrúxula e desamparada de quaisquer esteios de sustentação lógica.

Enquanto a sociedade evolui, a Bahia retrocede. A população aumenta e a Bahia diminui seus serviços públicos postos à disposição da população.

Convenhamos, a Bahia está precisando de pessoas que pensem em sintonia com os interesses da população. Por enquanto, não há pessoas com esse propósito.

A comarca de Chorrochó é uma conquista de seu povo.

araujo-costa@uol.com.br

Há alguns anos, um estudante universitário me procurou com o intuito de colher alguns subsídios sobre a vida de Paulo de Tarso, o apóstolo Paulo para, segundo ele, embasar trabalho escolar sobre a história das religiões ou coisa parecida.

Em princípio, enveredei pelo caminho mais lógico e lhe sugeri a leitura da Bíblia, as clássicas epístolas de Paulo ao povo de Corinto, Tessalônica, Éfeso, et cetera, todas facilmente encontráveis no Novo Testamento.

Disse-lhe se tratar de leitura enriquecedora e que, ainda com o nome de Saulo, Paulo tinha sido perseguidor de cristãos, depois se converteu ao cristianismo, passou a ser conhecido como apóstolo dos gentios, depois mártir e coisa e tal.

Atento, ouviu minha sugestão e, entre sério e decepcionado, sapecou de chofre:

– Ler a Bíblia? Tá me tirando?

Neguei que pretendia tirar-lhe alguma coisa. O rapaz contou que um amigo me havia indicado o que, de certa forma, fiquei envaidecido e ele, com certeza, decepcionado.

Quem sabe – ele disse – eu poderia ajudar, não precisava ser trabalho muito alentado, bastava um resumo, coisa lá sem muita profundidade.

Cá entre nós, tenho conhecidas dificuldades de escrever resumos. Meus escritos são longos, quilométricos, cansativos, enfadonhos, palavrosos.

Amigos sinceros já me disseram que frequentemente desistem de terminar a leitura de alguns de meus textos, lá por volta do quinto ou sexto parágrafo, tamanha a prolixidade e, às vezes, ausência de conteúdo plausível à expectativa do leitor.

Confesso mesmo que não sou chegado a textos curtos, porque entendo restritivos às asas do pensamento. E esta minha mania de escritos longos chega a ser uma gafe imperdoável nestes tempos de internet.

Mesmo assim, confesso, não me considero jurássico. Ainda há pessoas que leem meus escritos até o fim.

Como tenho conhecimento de que o amigo que me indicou ao rapaz sabe dessa minha dificuldade de fazer resumos, foi a minha vez de perguntar:

– Eu, fazer resumo? Tá me tirando?

O fato é que ninguém tirou nada de ninguém e concordei em ajudar-lhe, fazer algumas ligeiras considerações sobre a vida de Paulo, grande escritor do primitivismo cristão, porque, ademais, sou admirador daquele ilustríssimo homem de Cristo.

Contudo, ainda sugeri ao interessado e diligente estudante, por derradeiro, que talvez fosse mais apropriado ele procurar o padre da paróquia, sujeito dedicado às coisas de Deus e dos santos, mas não obtive êxito. Sobrou mesmo para este pecador abestado.

Passei quase uma noite absorto em papéis e, no dia seguinte, apresentei minha humilde contribuição àquele estudante que, graças a Deus, no mundo cruel de hoje, ainda se preocupa com a história das religiões. Elas acrescentam muito.

Talvez um passo para entender os grandes homens da humanidade e desprezar, por alguns momentos, a selvageria de nosso tempo e a pequenez de nossas ações.

araujo-costa@uol.com.br